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Termos e condições

1. Finalidade, objeto e âmbito

As presentes condições gerais têm como finalidade regulamentar a comercialização online, a Consumidores Finais pela Tópicos Diários, Lda, com sede na Rua Don João V 24 B 1ºA 1250-091 Lisboa através do Site www.iniu.pt.

INIU é uma marca registada da Tópicos Diários, Lda.

A navegação no Site, bem como a compra de qualquer produto da Tópicos Diários, Lda, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação.

A Tópicos Diários, Lda, reserva-se o direito de alterar as presentes condições de utilização e contratação, bem como a oferta comercial apresentada, sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no Site www.iniu.pt.


2. Condições legais de prestação do serviço e responsabilidade

Todas as compras efetuadas no Site www.iniu.pt estão sujeitas à legislação portuguesa.

Para garantir a integridade dos direitos dos consumidores e utilizadores do Site www.iniu.pt, as presentes Condições Gerais estão de acordo, designadamente, com o estabelecido nos seguintes diplomas legais: Código Civil, Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de Julho), Regime das Cláusulas Contratuais Gerais (Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro), Decreto-Lei sobre a proteção dos consumidores em matéria de contratos celebrados à distância (Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril), Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro (transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspetos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrónico).


3. Condições de acesso

O uso deste Site e a aquisição online dos Produtos encontram-se sujeitos às condições de utilização definidas pela Tópicos Diários, Lda, na qualidade de sua única e exclusiva titular.

O Cliente do www.iniu.pt terá direito ao acesso livre e gratuito à informação constante do mesmo, sem prejuízo de a Tópicos Diários, Lda, se reservar o direito a restringir o acesso a informações, promoções e ofertas especiais aos seus Clientes registados.

Qualquer Cliente pode beneficiar das ofertas especiais destinadas aos Clientes de acordo com as concretas condições da oferta que para cada produto e Cliente se especifiquem.

O Cliente, previamente à formalização da compra de qualquer dos Produtos oferecidos no Site www.iniu.pt, deverá registar os seus dados e informações pessoais necessários para a formalização do contrato de compra e venda (nome e apelido, número de contribuinte fiscal, morada, e-mail, número de telefone).

A Tópicos Diários, Lda, poderá solicitar ao Cliente outros dados pessoais adicionais que lhe permitam conhecer, para efeitos estatísticos, o perfil do Cliente. O Cliente poderá omitir ou deixar de comunicar qualquer dado ou informação pessoal que não sejam absolutamente necessários para a realização da compra.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Tópicos Diários, Lda, e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo do Site www.iniu.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

O Cliente compromete-se a assegurar a proteção e confidencialidade do seu próprio nome de utilizador e palavra-passe. A Tópicos Diários, Lda, não se responsabilizará pelo uso indevido ou negligência do Cliente em relação à obrigação de confidencialidade dos seus códigos de acesso.


4. Informação sobre os Produtos

Todos os Produtos comercializados no Site www.iniu.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.

Os Produtos disponíveis no Site www.iniu.pt correspondem à gama de Produtos produzidos e comercializados pela Tópicos Diários, Lda.


5. Processamento de encomendas

Para efetuar uma encomenda poderá fazê-lo mediante acesso ao Site www.iniu.pt 24/24h e 7/7 dias.

Para a realização de compras através do Site www.iniu.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online com os seus dados pessoais entrando no sistema com um nome de utilizador e palavra-passe definidos pelo Cliente.

Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

Uma vez finalizado o processo de seleção de artigos, terá de confirmar e pagar a sua encomenda para que seja processada a sua compra. 

Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos, poderá pedir de imediato a sua alteração, ou a anulação da compra efetuada.

Entende-se prestado o consentimento do Cliente para a validade do contrato de compra e venda dos Produtos, que obriga ambas as partes, quando o Cliente rececione o aviso de receção da encomenda enviado automaticamente pelo Site www.iniu.pt.

Aconselhamos as seguintes precauções:
- Não faculte a ninguém o nome utilizador, nem a palavra-passe;
- Não os anote em lugares de acesso fácil;
- Termine sempre a sessão do browser depois de ter acedido a uma zona de segurança, ou de ter introduzido no sistema o nome de utilizador ou a palavra-passe.

Por forma a garantir a entrega dos artigos comprados a quem efetivamente realizou a compra, a Tópicos Diários, Lda, poderá, no ato da entrega, solicitar a apresentação de documento de identificação válido de quem recebe a encomenda - Cartão de Cidadão ou Passaporte, se o Cliente for estrangeiro, reservando-se o direito de não efetuar essa entrega em caso de dúvidas sobre a respetiva identidade.


6. Entregas

Os Produtos comprados no Site www.iniu.pt são entregues numa zona limitada onde o serviço está disponível. Lamentamos o facto de a Tópicos Diários, Lda, ainda não proceder a entregas nos Arquipélagos dos Açores e da Madeira. Consulte as nossas zonas de distribuição para saber se a localidade da sua morada está incluída.

Os seus Produtos serão entregues na morada indicada, conforme a data e hora agendada pelo utilizador no Site, salvo motivos de força maior

A Tópicos Diários, Lda, só faz expedição nos dias úteis.

Fazemos o nosso melhor para que a sua encomenda seja entregue no horário estabelecido. No caso de ocorrer um imprevisto tentaremos entrar em contacto consigo o mais depressa possível.

Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas e, portanto, são válidas quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorretas ou contratempos de força maior). 

Caso se verifique uma rutura de qualquer bem encomendado, a Tópicos Diários, Lda, poderá optar por: (i) contactar o Cliente averiguando acerca da possibilidade de substituição ou eliminação do artigo em falta, ou de toda a encomenda (ii) caso não seja possível contactar o Cliente em tempo útil, proceder à entrega dos restantes Produtos que compõem a encomenda.

O que fazer no momento da entrega:

1. Verificar se o produto está conforme ao pedido efetuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. No caso de estar tudo conforme, aceitar a entrega.

2. No caso de haver alguma não conformidade, ou seja, um erro no produto solicitado, ou um defeito visível, deve recusar a entrega e solicitar ao nosso distribuidor que preencha o formulário destinado para estes casos, assinalando a ocorrência e proceder à devolução do Produto.

O transporte das encomendas realiza-se em carrinhas que garantem as melhores condições de entrega.

A encomenda será entregue no domicílio designado no momento da contratação. Não é possível alterar a morada de entrega indicada inicialmente a partir do momento em que a encomenda é faturada e expedida pelo nosso armazém. A mercadoria será entregue pela empresa de transportes, juntamente com a guia da qual constem os dados que permitam identificar o Cliente, o tipo de encomenda, o preço, o número de artigos e os Produtos que contêm.


7. Preços

Os preços dos Produtos são os indicados junto a cada artigo enunciado.

A Tópicos Diários, Lda, reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, aplicando, no entanto, a cada encomenda, o preço em vigor no momento em que esta tenha sido efetuada.

A Tópicos Diários, Lda, informa que os preços praticados em www.iniu.pt são exclusivos da loja online e que poderão ser distintos dos preços praticados para os mesmos Produtos noutras lojas em que estes sejam comercializados. 

Os preços de venda indicados no Site são em Euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega, se existirem, são a cargo do Cliente e são cobradas ao final do pedido, dependendo dos Produtos selecionados.

Informamos que se o preço indicado estiver incorreto, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo que já tenha sido confirmada.

O custo final será comunicado ao Cliente durante o processo de compra eletrónica antes de concluir a compra escolhendo a opção “Finalizar Encomenda”.

Os descontos ou brindes promocionais, dirigidos livremente pelo Site www.iniu.pt aos seus Clientes, são designados em cada momento pelo Site www.iniu.pt, ou em função do produto oferecido de acordo com a publicidade existente em cada momento no seu Site.

O compromisso de venda dos Produtos pelo Site www.iniu.pt está limitado ao stock existente do produto anunciado e à disponibilidade do mesmo, pelo que a Tópicos Diários, Lda, tudo fará para que os Produtos publicados no seu Site estejam sempre disponíveis. No entanto, em circunstâncias excecionais de múltiplas encomendas que provoquem o fim de existência do produto, o contrato de compra e vende celebrado entre ambas as partes deixa de produzir efeitos, devendo ser restituído ao Cliente, em caso de pré-pagamento, a quantia paga pelo produto, sem que o Cliente possa requerer qualquer quantia a título indemnizatório, dano emergente ou lucro cessante.

Os artigos em falta não serão faturados. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado. 


8. Formas de pagamento aceites

As compras efetuadas pelo Cliente poderão ser pagas por referência Multibanco, PayPal, Cartões de Crédito VISA E MASTERCARD ou transferência bancária.

O Cliente deve efetuar o pagamento integral no momento da confirmação da encomenda no Site www.iniu.pt . 

Uma vez efetuado o pagamento, a Tópicos Diários, Lda, emite uma nota de encomenda e uma fatura, sendo esta última entregue no domicílio do Cliente (juntamente com a encomenda). A fatura será emitida em nome do utilizador registado, pelo que o Cliente deve assegurar-se que realiza o pedido com os dados corretos.


9. Devoluções 

A Tópicos Diários, Lda, oferece-lhe uma gama de vários Produtos e garante-lhe a qualidade máxima.

Contudo, no caso de os Produtos não se encontrarem em boas condições, poderá sempre, no ato de entrega da encomenda, efetuar a devolução dos mesmos ao nosso motorista.

No caso de devolução de produto(s), a Tópicos Diários, Lda, reembolsa o Cliente na totalidade do valor do(s) mesmo(s) desde que se encontre(m) fechado(s) e em boas condições. Não serão aceites devoluções de Produtos que tenham sido deteriorados pelo Cliente devido a mau manuseamento ou acondicionamento deficiente.

O pagamento das despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficará a cargo do Cliente no caso de insatisfação com o produto e a cargo da Tópicos Diários, Lda, no caso de envio de produto errado ou produto danificado no transporte.

Só é possível cancelar ou alterar uma encomenda quando esta ainda não tenha sido paga e faturada. Para anular ou alterar uma encomenda deverá contactar a Tópicos Diários, Lda, por e-mail para iniu@iniu.pt, facultando o número da encomenda em questão, ou entrar na sua área pessoal do Site, em “Histórico de Encomendas”, selecionar a encomenda pretendida e efetuar as alterações desejadas.


10. Gestão de reclamações e litígios

Se pretender reclamar relativamente ao(s) produto(s) adquirido(s) ou ao serviço prestado aquando da entrega do aludido produto, contacto-nos através do seguinte endereço de e-mail: iniu@iniu.pt

Em caso de litígio, o Cliente poderá recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo que integre a Rede de Arbitragem de Consumo, designadamente:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484 – das 15.00h às 17.00h / 91 922 55 40 / Fax: 213 845 201
E-mail: cniacc@fd.unl.pt / Site: www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas - Estrada da Penha - 8005-131 Faro
Tel. 289 823 135
E-mail: apoio@consumidoronline.pt / Site: www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º - 3000-172 Coimbra
Tel.: 239 821 690/289 / Fax.: 239 821 690
Site: www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º - 1100-207 Lisboa
Tel: 218 807 000 / Fax: 218 807 038
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Site: www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 / Fax: 225 026 109
E-mail: cicap@mail.telepac.pt /Site: www.cicap.pt 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1 - 4800-019 Guimarães
Tel.: 253 422 410 / Fax.: 253 422 411
E-mail: triave@gmail.com / Site: www.triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé) 4700 - 030 Braga
Tel.: 253 617 604 / Fax.: 253 617 605
E-mail: geral@ciab.pt
VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa) 4900 - 394 Viana do Castelo
Tel.: 258 809 335 / Fax.: 258 809 389
E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt
Site: www.ciab.pt

Tratando-se de um litígio de consumo Online, o Cliente tem ao seu dispor uma Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios em linha (RLL), com competência para a resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes do contrato de compra e venda de Produtos celebrados.

Aceda aqui https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage  à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígio em linha.

Mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt. 


11. Proteção de dados pessoais

No cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no Site www.iniu.pt é da responsabilidade da Tópicos Diários, Lda, com sede na Rua Don João V Nº24 B 1ºA, NIPC 513541373, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo número.

A Tópicos Diários, Lda, está registada na Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Os dados recolhidos neste Site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto. 

A Tópicos Diários, Lda, compromete-se a não utilizar os dados pessoais dos seus Clientes para fins distintos e alheios ao objeto da contratação dos produtos que vende, assegurando através de medidas apropriadas a confidencialidade dos mesmos, a sua não perda ou alteração e o acesso não autorizado a tais dados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição à utilização dos respetivos dados. 

Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Tópicos Diários Lda, deixando de receber ofertas promocionais e outras comunicações da Tópicos Diários, Lda, poderá exercer esse direito através dos seguintes meios:

Por e-mail: iniu@iniu.pt

Por carta: Apoio Cliente INIU, Rua Don João V Nº24 B 1ºA 1250-091 Lisboa

Através do Site: www.iniu.pt

O Cliente autoriza expressamente a Tópicos Diários, Lda, a enviar informação sobre Produtos, promoções ou serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A Tópicos Diários, Lda, não comercializará nem partilhará a sua base de dados de Clientes com terceiros.

No momento em que um Cliente se regista no servidor da Tópicos Diários, Lda, ou faz uma encomenda, os seus dados pessoais, moradas, e os que dizem respeito à forma de pagamento, são incorporados na base de dados da Tópicos Diário, Lda, sendo utilizados para processar as suas encomendas, bem como para lhe enviar informações sobre as mesmas, Produtos, promoções ou serviços.

O Cliente autoriza expressamente a Tópicos Diários, Lda, a utilizar os seus os dados de registo, assim como todos aqueles que forem obtidos durante o desenvolvimento das relações contratuais entre ambas as partes, para efeitos de divulgação e comercialização dos seus Produtos. A Tópicos Diários, Lda, assegura a confidencialidade dos dados facultados pelos seus Clientes e garante que em caso algum partilhará ou comercializará a sua base de dados com empresas externas ao Grupo.


12. Propriedade intelectual

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens, bem como as denominações sociais, as marcas e os sinais distintivos reproduzidos ou representados no Site www.iniu.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade industrial. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do Site www.iniu.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo, tal como a reprodução ou a representação de toda ou parte de quaisquer sinais distintivos, são estritamente proibidas sem autorização para tanto concedida pelo titular dos direitos.

A concessão de acesso aos Produtos fornecidos não supõe por parte da Tópicos Diários, Lda, a renúncia, transmissão nem cessação total ou parcial dos direitos derivados da propriedade intelectual e industrial, nem atribui direitos de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre estes conteúdos sem a prévia e expressa autorização por escrito do respetivo titular dos citados direitos, sem prejuízo do direito de visualização e obtenção de uma cópia privada de segurança de tais conteúdos, sempre que este direito se exercite segundo os princípios de boa-fé e sempre que se mantenha inalterada a propriedade intelectual e industrial do titular de tais direitos, sejam utilizadas sem intenção de lucro e exclusivamente para informação pessoal do Cliente.

A responsabilidade derivada da utilização indevida de materiais protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial contidos nesta página será exclusivamente do Cliente.

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What does it say who tried ...

  • "I love the taste and texture of each juice! They are perfect not only to start the day full of energy, but also in situations where I need an extra energy boost late in the afternoon and there is still a lot of work to do.

    • Ana Cristina Guilherme
    • Nutricionista
  • "In order to increase my stamina and strength to run marathons, I have looked for the best way to eat protein in a natural and tasty way. INIU’s PRE-WORKOUT juice gives me a good amount of natural protein and this reflects in my running."

    • João Gouveia
    • Founder
  • "I am a sports fan. I train every day, so I know how important it is to help the body restore its levels after doing physical exercise, in order to be balanced as well as to help cells absorb all the good energy they need."

    • Catarina Sabido
  • "I have an intense professional life, 3 daughters and I love playing sports! It is not always easy to reconcile everything ... With INIU’s ENERGIZING juice, I finally have more energy to embrace my daily challenges every morning." Joana Gouveia

    • Joana Borralho de Gouveia
  • "A must have! I have finally found the solution to my lack of patience in preparing a good breakfast. Now, in just a few seconds, I have the most complete breakfast ever! INIU is here to make our lives easy. Before and after working out... An extensive juice line everyone should try and see for themselves! "

    • Diana Jardim Abecassis
    • Lisboa
  • "These juices - have tasted them all - are wonderful, especially to start the day. Since I started taking INIU’s juice at breakfast, I now have the first meal of the day low in calories but very healthy and energy-giving. Any of the juices, despite all those ingredients often not having a very nice taste, are a fantastic combination that results in a great flavor. I am personally a big fan of the ANTI-CELLULITE juice. But the best thing of all is that you just need to take it from the freezer 15 minutes before, add water and put it in the blender: there is nothing quicker, easier and more practical. Congratulations to the team!"

    • Madalena Burnay
    • Lisboa
  • "I thought the juices were an excellent substitute for a mid-morning or mid-afternoon snack. They are healthy, tasty and make you feel satiated quickly."

    • Raquel Dias
    • Lisboa
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